Em São Paulo, professores marcam paralisação para o dia 29 de maio

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram fazer paralisação no dia 29 de maio, com assembleia e indicativo de greve, em protesto contra as novas jornadas de trabalho para docentes propostas pelo governo no início do mês. A decisão foi tomada em reunião organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), nesta terça-feira (12), na praça da República.

Nas novas regras elaboradas pelo governo, os professores ingressantes por concurso terão que fazer curso e prova antes de começarem a trabalhar. Os docentes temporários também terão que fazer prova; os que obtiverem menor nota, ficam de fora da sala de aula.

Segundo comunicado de Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp, as normas para contratação de temporários "vão contra o discurso [do governo] de melhoria de educação" e "institucionalizam a rotatividade dos docentes". A presidente se reuniu com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, nessa terça.

A entidade alega, em carta que será enviada aos deputados estaduais, que a nova norma dos temporários gerará "dispêndio de até R$ 277 milhões por ano, suficientes, por exemplo, para um reajuste salarial de 4% para toda a categoria".

A partir desta quarta-feira (13), os docentes devem fazer vigílias na Assembleia Legislativa. A Apeoesp também pede que os professores tenham faltas abonadas no dia 26, quando ocorrerão reuniões de representantes de escola, na preparação da assembleia no dia 29.

Fonte:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/05/13/ult105u8031.jhtm

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirmou hoje (3), durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o país, que os professores devem paralisar as atividades no dia 24 de abril. A categoria cruza os braços por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso do magistério no valor de R$ 950."Nosso indicativo é para o dia 24 de abril. A data não deve ser alterada porque foi uma sugestão dos estados", afirmou Leão.
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010.O aplicação da Lei se dará de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009, entretanto alguns estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário.Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei. A Adin questionava a denominação "vencimento básico", em vez de "piso salarial". O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebidas com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos estados.O STF definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até novo julgamento."Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora posicionem-se contra", destacou Roberto Leão.
Fonte:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/04/03/ult105u7833.jhtm