Operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou 23 seringueiros que eram mantidos em condições de escravidão na fazenda Santa Isabel, em Pontal do Araguaia (MT). A maioria dos trabalhadores era explorada desde 2005. Notícias assim não são, infelizmente, uma novidade. Quem acompanha este blog sabe dos esforços para erradicar esse crime do país, que já fez mais de 35 mil vítimas comprovadas desde 1995. Mas algumas libertações não deixam de surpreender. Por exemplo, nesta, o dono da propriedade também possui um shopping center. Mario Celso Lopes é dono da MCL Empreendimentos, conglomerado empresarial que mantém, entre outros negócios, o Oeste Plaza Shopping, de Andradina (SP). A notícia foi revelada pela jornalista Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil. Posto, abaixo, os principais trechos da matéria.Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e eram submetidos à servidão por dívida. Durante uma parte do ano, principalmente de julho a outubro, o salário não chegava nem a um salário mínimo por causa da baixa produção. “Durante esses meses, os empregados acumulavam mais dívidas com o dono do mercado. Era um ciclo sem saída”, complementa o coordenador Fernando.
Os seringueiros aplicavam agrotóxico classe 1 (altamente tóxico) sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI). “Havia um risco de contaminação muito alto porque os trabalhadores utilizavam roupas comuns, que depois eram lavadas junto com a de toda a família”, relata Fernando. Os agrotóxicos eram armazenados dentro das casas dos trabalhadores, sem nenhuma separação. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias.
A fiscalização promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os empregados receberam as verbas da rescisão, no valor total de R$ 292 mil.
“O empregador não quis assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas conseguimos por via judicial que ele pagasse as verbas referentes ao dano moral individual”, explica Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho no Mato Grosso que participou da operação do grupo móvel.
O procurador ajuizou uma ação civil pública para requerer o pagamento do dano moral coletivo. “O empresário tinha plenas condições de cumprir a legislação trabalhista, mas manteve esses trabalhadores como escravos durante todo esse tempo”, finaliza Paulo Douglas. Os trabalhadores libertados foram orientados a participar de cursos de qualificação profissional organizados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MG) para reinserção no mercado em melhores condições.
O empresário Mário Celso Lopes encabeça diversos empreendimentos por meio de seu grupo: desde o Oeste Plaza Shopping de Andradina, a Marbran Distribuidora de Bebidas, a Malibu Confinamentos de Bovinos e a Marlin Veículos e Peças. A Florestal Investimentos Florestais, ligada à MCL, é uma das maiores empresas de reflorestamento do país. O site da MCL, que também tem parcerias com os controladores do frigorífico JBS Friboi, informa que a empresa já comercializou um milhão de hectares de terra nos Estados do Mato Grosso, Roraima, Bahia e São Paulo.
A fortuna estimada do empresário Mário Celso Lopes, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico em abril do ano passado, chegava a R$ 500 milhões.
Fonte:http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2009/07/10/seringueiros-sao-libertados-em-fazenda-de-dono-de-shopping/
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